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Juiz de Direito no Estado de São Paulo

A Pedra Rejeitada

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Eu contava três anos incompletos quando meu pai decidiu comprar um pequeno monte de areia para que eu pudesse brincar no terreno adjacente à nossa casa.

Não havia muros nem grades.

Basta saber que, naquele tempo, criança podia se esbaldar em qualquer local que lhe parecesse um “playground”, ainda que assim se possa chamar um montinho de areia misturada com terra. Não haveria bronca da mãe, tampouco medo de infecções.

E ali, naquela pequena elevação que para mim parecia uma espécie de montanha, ou um “monte”, eu passava horas a brincar, sei lá do que.

Ocorre que, certo dia, conta minha mãe – pois minha memória não chega a tanto –, encontrei, na areia, uma pequena pedra, de formato irregular, mas muito lisa, cor de grafite, quase preta, pouco maior do que uma ficha telefônica (muitos já não a conheceram).

Conta-se que levei o pedregulho à minha mãe, mostrei-lhe e disse:  – “Jesus”.

Minha mãe ficou estupefata e, pensando que não havia compreendido, perguntou o que eu disse. – “Jesus”. (Certamente não ocorreu exatamente dessa forma, mas não deve ter sido muito diferente…)

Naquele dia, mamãe guardou a pequena pedra como lembrança, talvez um tanto supersticiosa, mas não menos respeitosa, e ela então iria conviver conosco por muito tempo: minha pedrinha Jesus.

Durante uma determinada época, da infância à pré-adolescência, eu a carregava naquelas carteiras de poliéster, cheias de pequenos fechos que pareciam compartimentos secretos. Minha pedrinha estava sempre lá, convivendo com as poucas moedas. Nunca saiu de lá.

Até que um dia me deram outra carteira. E Jesus já não cabia. Era de couro, e tinha algumas pequenas cédulas de alguma moeda que logo cairia em desuso.

Eu crescia, e a pedrinha solitária não me fazia companhia; fora transferida, sem cerimônias, para outro local, talvez a gaveta de meu criado-mudo, não me lembro. Ficou lá, esquecida.

Enquanto isso, fora da carteira, o mundo crescia ao meu redor, e eu crescia junto. A casa gigante já não era grande. A caminhada era substituída pela bicicleta; depois, pelo automóvel de meu pai. E meu monte de areia (“o Monte”) tinha cedido espaço à casa da vizinha que fazia barulho.

E onde estava a pedrinha Jesus? Sei lá…

Da cidade pequena, à faculdade. Depois, a cidade grande, conquistas, desafios, pequenas derrotas e grandes vitórias, e eu já não me lembrava mais da pedra.

– “Ah!… a pedra…”

Realmente, a pedra havia sumido. Creio estar certo quando penso que minha mãe a havia guardado, e tentou me entregar, mas eu teria dado de ombros.

– “É só uma pedra.”

E eis que a vida adulta me afastara da pedra pequena e lisa e me jogara em outros caminhos cheios de outras pedras… – que me perdoem pelo trocadilho.

Raramente tornava a me lembrar da tal pedrinha, e, quando ela me vinha à mente, de novo, eu, adulto, sabichão, suprassumo da racionalidade, cético, “inteligente”, pouco me importava. “

– É só uma pedra!”

O tempo passou, as coisas mudaram; eu mudei e me mudei – e várias vezes (nem me lembrem dos caminhões de mudança…).

Até que, certo dia, lendo aquele que é o livro mais vendido do mundo, me deparo com a seguinte passagem:

Apresentaram-Lhe umas criancinhas para que as tocasse. Mas os discípulos ralhavam com elas. Quando Jesus advertiu, indignou-se e disse-lhes: Deixai vir a Mim as criancinhas; não as estorveis, porque dos que são como elas é o Reino de Deus. Em verdade vos digo: quem não receber o Reino de Deus como uma criancinha, não entrará nele. E, estreitando-as nos braços, abençoava-as, impondo-lhes as mãos.” (Mc 10, 8-16)

E neste momento, depois de muitos anos, eu me dei conta de que havia perdido minha grande Pedra, não um cascalho comum, apesar da beleza simples e perfeita, mas “A Minha Pedra”, aquela que eu, sem entender o que fazia, chamei de Jesus.

– “Não era apenas uma pedra…”

A partir de então, como que saindo de meu corpo, pude ver-me já homem feito, cheio de certezas e convicções, ajoelhado no Monte, cavando, procurando a minha Pedra.

Eu não sabia que era ela que faltava. A minha Pedra.

Na realidade, eu nunca a esquecera… Onde ela está?

Foi aí que eu entendi.

Minha Pedra, sem eu saber, tinha sido batizada com o nome dAquele que é o Caminho, a Verdade e a Vida, que veio ao mundo me salvar, deu a vida por mim.

E assim como Ele, verdadeiro homem e verdadeiro Deus, se tornou pequeno e frágil na gruta em Belém, escondido na estrebaria como uma pedra se esconde na areia,  assim era a Pedra que recebeu seu Nome: pequena, simples, mas belíssima, perfeita, única, porque eu a olhava com os olhos de uma criança de três anos.

Não sei por que a chamei de Jesus.

Mas era minha, e a guardava com todo zelo, amor e carinho, talvez com o mesmo carinho, amor e devoção com que os pastores foram ter com aquela Criança na manjedoura.

Por onde anda minha pedra?… Não sei. Talvez minha mãe a tenha guardado. O mais certo é que a tenhamos perdido.

Mas hoje eu sei onde encontrar a verdadeira Pedra, cujo nome é Santo, nascido da Mulher que haverá de ser chamada de Bem-aventurada por todas as gerações, filho adotivo de José, o Carpinteiro, nosso pai e senhor.

Logo comemora-se o nascimento dEle.

E, nos próximos dias, quando Ele nascer na noite fria de Belém, escondido de todos, frágil, envolto em panos, aconchegado nos braços de Santa Maria e seu Esposo, que nós todos, tal qual crianças que remexem na areia, encontremos, na simplicidade da manjedoura, o verdadeiro Salvador, o Rei dos Reis: Jesus Cristo.

Que sejamos como crianças simples que se deliciam quando encontram uma pedra.

Porque só assim, com a inocência de uma criança, seremos colocados diante dEle, para seu agrado, e herdaremos o Céu.

Chamou ele um menino, pô-lo no meio deles e disse: Em verdade vos digo que, se não voltardes a ser como meninos, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt 18, 3).

Feliz Natal!

A morosidade do Judiciário – Uma primeira análise

A poucos quarteirões de minha casa existe um supermercado de renome. Localizado numa rotatória, e em razão das dificuldades de tráfego, a autoridade competente tomou a resolução de proibir o estacionamento de veículos na frente do estabelecimento, em uma faixa de cerca de quinze metros, devidamente sinalizada com tinta amarela e uma placa presa ao poste logo acima.

Debalde. Para minha indignação, sempre que passo pelo local deparo-me com a presença de automóveis estacionados na área proibida, sob a placa que, a esta altura um mero e inútil adorno, insiste em ser ignorada.

Decerto, com as dificuldades atuais de se encontrar local na via pública para estacionar, e desprovidos de tempo e paciência para disputar uma vaga no estacionamento interno do supermercado, poucas pessoas resistem à tentação de parar seu automóvel naquele espaço privilegiado, bem em frente à porta de entrada da loja.

Porém, olvida-se que tal atitude, embora, para muitos, sem maior gravidade, evidencia algo muito mais sério: a dificuldade de grande parte da população – e não raro, do próprio Estado – de cumprir regras.

Com a mesma desenvoltura com que se descumpre regra trivial de trânsito, deixa-se de cumprir um contrato, ou pagar uma dívida, ou, de modo geral, de respeitar o direito alheio. E, não raro, e cada vez mais, tais questões terminam por desaguar no Poder Judiciário, que, no país todo, já conta com aproximadamente cem milhões de processos em andamento.

Muito se discute sobre as causas da chamada morosidade da Justiça. Várias são as hipóteses (sempre) levantadas: grande quantidade de recursos, excesso de formalismo, falta de juízes, investimentos insuficientes no setor etc.

Como resultado: a necessidade de alterar a legislação processual, a criação de metas pelo Conselho Nacional da Justiça, a tentativa de se difundir, a fórceps, a cultura da conciliação, e outras medidas pontuais que, se pouco contribuem para a solução do problema, ao menos transmite um sopro de esperança à opinião pública sedenta por rapidez na solução dos conflitos.

Não é o intuito deste pequeno artigo analisar e tecer críticas a cada medida adotada nos últimos anos para combater a morosidade do Poder Judiciário – o que certamente terá lugar apropriado neste blog.

O que se busca é tentar contribuir com o debate, apresentando o que está na raiz do problema, a causa primeira de todos os males que se atribuem, muitas vezes injustamente, ao Poder Judiciário: antes de tudo, está a decadência moral da sociedade, que leva à resistência e à dificuldade de se cumprirem as regras necessárias à boa convivência. Ou, de forma mais simples: cumprir a lei.

Houve tempo em que ser parte em processo judicial era algo desonroso, em regra, impensável a um pai de família. (Ainda hoje, para os mais velhos, ir ao Fórum depor como simples testemunha é motivo de apreensão, como muitos nos confidenciam.)

Houve tempo em que a palavra empenhada valia mais que qualquer documento; que a caderneta da venda representava mais que qualquer nota promissória; que descumprir um acordo era uma desonra e voltar atrás no combinado (hoje conhecido como “discutir ou rever o contrato”) era impensável. “O combinado nunca era caro”, dizem nossos pais.

Houve tempo em que se respeitava a autoridade. A começar pelo pai, passando pelo professor, o padre, o policial e, somente em casos extremamente excepcionais, chegava-se ao juiz. O Poder Judiciário cuidava de coisas mais graves, como, por exemplo, os poucos crimes que porventura eram praticados.

Hoje, o Poder Judiciário se transformou em um grande balcão de cobranças de dívidas e palco de discussões de contratos, de particulares e entes públicos. Além de sua finalidade precípua de dizer o direito, o juiz é conciliador, mediador, psicólogo, assistente social, além de dedicar parte de seu escasso tempo a preencher planilhas e preocupar-se com metas de julgamento, como se cada processo não passasse de um número. As unidades judiciárias transformaram-se em verdadeiras linhas de produção de decisões, que, se nem sempre fazem justiça, ao menos atendem às metas.

Em suma, a causa primeira das maiores mazelas do Judiciário – e a morosidade, que também favorece a grande parcela, diga-se, é apenas uma delas – é, sem dúvida, a decadência moral da sociedade. Enquanto não retomarmos os valores que devem reger a boa convivência social, a ética, os princípios que nos proíbem de lesar o próximo e nos impõem o dever de fazer o bem, enquanto isso não for o norte de nossas condutas, não haverá reforma legislativa ou metas de produtividade que lograrão solucionar os problemas que afligem o Poder Judiciário.

NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES – Juiz de Direito no Estado de São Paulo.