Todos os posts de André Gonçalves Fernandes - Ph.D., juiz de direito e professor-pesquisador

O JUIZ, SUA REFLEXÃO E A CANETA

 

O juiz, desde o início de sua carreira, tem apenas a solidão como sua confidente: a distância geográfica com a Capital torna seu contato com a cúpula distante, frio e, em regra, dotado de uma formalidade que, muitas vezes, beira ao formalismo insípido. Nossa cultura judicial o estimula a sempre julgar sozinho, mesmo nos casos mais difíceis, ouvindo apenas o ordenamento jurídico e os fatos do processo. Quando muito, um magistrado mais antigo na carreira e que seja seu amigo, disposto a sempre atendê-lo, porque, afinal, o juiz precisa estar “imune” às influências externas que o impedem de sair de seu “estado de menoridade intelectual”.

No seio propriamente dito de seu labor diário, na prática, há uma rígida barreira delimitadora de espaços institucionais: conhece o advogado, mas não convém que participe das atividades do órgão classista daquela carreira; no Ministério Público, instituição xifópaga, sente-se estranho ao natural ambiente gregário que esta instituição fomenta entre seus membros; na Serventia, deve reservar uma certa distância, já que todos os servidores públicos estão-lhe legalmente subordinados.

E, não raro, ainda é contemplado, nos autos do processo, uma vez ou outra, com reformas de sentenças que mais lembram um “corretivo fraterno” de um desembargador que pensa ser seu genitor. Quem tentar ir além dessa linha Maginot que separa o magistrado dos demais profissionais do Direito e dos próprios membros mais antigos da carreira judicial, é visto como um ser exótico na carreira errada. Se insistir, mais cedo ou mais tarde será convocado para uma “paterna” admoestação e ainda corre o risco de ser preterido na próxima ascensão aos quadros da carreira judicial.

Esse clima de silêncio obsequioso e temor reverencial produz um efeito muito claro: o magistrado vai, cada vez mais, hermetizando-se em sua vara e se fechando a um sadio diálogo institucional e formativo. Em outras palavras, os juízes deixam o protagonismo – diário e caso a caso – do importante desafio de reforma da justiça, acomodam-se profissionalmente e assumem uma postura desalentadora. Que sociedade quer juízes assim? É possível a superação desse estado da arte da carreira judicial? E como deve ser o modus operandi dessa virada institucional na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados?

Preocupado com esse quadro pouco animador, a Emenda Constitucional 45/04 (artigo 105, § único, inciso I, da CF/88) criou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), cujo fim é o de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira e, também, o de zelar pela constante formação e aperfeiçoamento do juiz ao longo de sua vida profissional. Aliás, acreditamos que a verdadeira reforma da justiça brasileira passa justamente por aquele que tem sido pouco lembrado, embora deva exercer o protagonismo nessa tarefa redentora: o magistrado.

Mais recentemente, dando fôlego às funções primordiais da Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal de Justiça criou a figura do juiz formador, cuja função primordial é a de, metodologicamente, orientar o juiz substituto não vitalício em seus primeiros anos de carreira. Esta função comporta uma série de deveres, cujos principais são a disponibilidade de atendimento ao juiz noviço e o incentivo e a orientação do estudo sistemático de matérias indispensáveis ou úteis ao exercício da função jurisdicional, além da salutar transmissão da experiência haurida ao longo de anos de toga.

Sem dúvida, é grande passo institucional rumo à superação das profundas contradições e idiossincracias apontadas nas linhas iniciais desta reflexão, conferindo uma nova perspectiva de vitalidade da carreira judicial, ontologicamente conflitiva e, nos umbrais do século XXI, caracterizada por uma sociedade massificada e por perspectivas pós-modernas de crítica epistemológica do ser do Direito.

Agora, o magistrado recém-ingressado na carreira não terá somente o papel e a caneta como testemunhas de seu fardo diário de distribuição do justo concreto, atualmente, substituídos pelo processo eletrônico e pela assinatura digital. Contará com uma voz de apoio e de aconselhamento, sempre proclamada com respeito à independência funcional do outro e com vistas ao virtuosismo e ao resgate protagonista da instituição como um todo. Em suma, se, para o juiz substituto, essa relação é reconfortante, para o juiz formador, é uma tarefa e, ao mesmo tempo, um grande desafio. Afinal, tal é a magistratura, porque tais sãos seus membros. Ou, melhor dizendo, tal é a magistratura, porque tal é o protagonismo de seus membros.

LINGUAGEM JURÍDICA NO DIVÃ

Recentemente, no final do expediente, entrou uma senhora no gabinete dizendo que queria ver o “acordeão” do processo. Disse para ela esperar e solicitei o processo do cartório. Como já desconfiava, a senhora não queria um acordeão, mas informações sobre o “acórdão”, o nome dado à decisão colegiada dos tribunais, que foi juntado naquele processo.

Alguns dias depois, recebi uma ordem judicial de outra comarca, cuja finalidade consistia em determinar o cumprimento de um mandado de prisão, com a seguinte pérola ao final do despacho: “Preso, encaminhe-se o devedor ao ergástulo público”. Ergástulo é o outro nome de “cadeia”. Deu vontade de soltar o sujeito, para o bem do mundo do direito…

Nós, os profissionais do direito, sofremos de uma incapacidade, que vem desde a faculdade, de nos comunicarmos com o resto do mundo de maneira clara. Vivemos da palavra lida, interpretada e falada, mas somos incapazes de nos fazermos lidos, interpretados e falados. Dizemos tudo para nós e nada para os outros, justamente aqueles que são afetados diretamente por nossas decisões e conselhos.

Mesmo no âmbito jurídico não é diferente: uma vez, participei de um debate em que não consegui entender as ideias dos dois outros professores que dividiam a mesa comigo. Alguém mais inteligente da plateia perguntou-me se, entre gregos e troianos, minha posição teórica seria intermediária. Respondi que não sabia, porque não havia entendido nem o grego e nem o troiano. E, imediatamente, corrigi-me: como estava “boiando”, minha posição só podia ser a intermediária mesmo, porque, afinal, o mar Egeu separava ambos os territórios. E, no lugar da tábua de salvação, agarrava-me a um dicionário…

Várias são as causas dessa linguagem apenas acessível aos “iniciados”: divisão do Direito em áreas cada vez mais especializadas, pedantismo bolorento, instrumento de controle social, tecnicismo exagerado, latinismo retrógrado, vaidade vocabular, manipulação retórica, violência simbólica erudita e autoritária e, como bem lembrou uma amiga de longa data, o “adjetivismo”, a mania de acrescentar dois, três ou quatro qualificativos aos substantivos, os quais, depois de tanta adjetivação, acabam perdidos no contexto da frase.

Se o leitor acha que já sabe tudo sobre o recurso dos embargos, em razão do julgamento do mensalão, engana-se. Revendo minhas antigas anotações de aula sobre o assunto, ali consta que “os embargos têm natureza multifária (‘multi’ o quê?) e são de espécie anfíbia (será que dormia na cadeira?), podendo ser classificados em embargos declaratórios, embargos de divergência, embargos infringentes e embargos infringentes do julgado (conhecidos também por embargos menores ou embarguinhos)”. De lá para cá, não houve qualquer perigo de melhora no hábito de adjetivar…

Não estou aqui a defender uma linguagem totalmente coloquial na comunicação jurídica. Muitos termos técnicos são necessários e muitas expressões latinas representam um saber perene acumulado, um princípio já consolidado pelo Direito ou, até hoje, não têm uma tradução fiel para nossa língua. O habeas corpus, que não é de origem romana, mas inglesa, é um bom exemplo disso. Etimologicamente, quer dizer, “que tenhas teu corpo”; para um réu que conheci, tinha um interessante significado: depois de soltá-lo no final de uma audiência, por ordem do tribunal, ele me agradeceu por ter recebido o “abre as porta”. A sabedoria popular sempre tem algo a nos ensinar…

A preocupação com esse linguajar hermético já “sensibilizou” até mesmo o legislador. Houve projeto de lei no Congresso Federal, obrigando os juízes ao emprego de uma linguagem simples, clara e direta, arquivado posteriormente. Ainda bem, porque a solução do problema não passa por uma resposta legal, mas por uma mudança cultural.

Poupando o leitor do latinório básico, já se foi o tempo para um “vetusto vernáculo manejável no âmago dos sodalícios judiciais que, a partir da peça inaugural, fulminava as súplicas petitórias, insculpindo um vácuo de reverberação no âmbito de cognoscibilidade dos utentes forenses, sem que se sobejasse no beneplácito destes”.

É hora de aposentar os substantivos de fraque e cartola e os adjetivos de luvas e polainas, em prol de uma linguagem acessível ao entendimento alheio. Em “juridiquês”, malgrado minha reverência ao libelo de outrem, cuida-se do que especulo. Ou, em português, com respeito à divergência, é o que penso.

UM PAPEL A CUMPRIR. E NÃO A RASGAR.

No meio da natural turbulência do presente processo de impedimento da presidente, o STF tem sido provocado, pelas duas partes políticas em contenda, a se pronunciar sobre vários assuntos de alçada constitucional e, para minha preocupação, em algumas de suas posturas jurisdicionais já concretizadas, tem se portado em desprestígio do princípio da separação dos Poderes, deixando seu saudável protagonismo de Suprema Corte em favor de um ativismo político institucional.

A compreensível indignação social, diante da síndrome de holofote que anda a atrair alguns de seus membros, tomou vulto. Desde lugares-comuns que resvalam na menoridade intelectual, no preconceito ou no achincalhamento gratuito do STF ou de seus membros até manifestações ponderadas de descrédito a respeito da mesma instituição. Também houve a colaboração dos bons chargistas, cujo humor fino e inteligente costuma valer mais que a argumentação de muitos editoriais.

Independentemente desta ou daquela opinião, creio que seria um bom momento para o debate dessa importante instituição judicial que, em última análise, atua como nosso árbitro social em grandes e delicadas questões. Mas há arbitragens e arbitragens e o STF resolveu arbitrar mesmo: avocou o papel de juiz legislador ou de um governo de juízes.

Sabemos que a última palavra acerca da constitucionalidade das leis é dada pelo STF e, de fato, quando provocado, este tribunal, de certa forma, acaba por comandar aqueles que governam dentro de seus limites naturalmente institucionais.

Mas, se o Poder Executivo é virilizado historicamente e um inerte Poder Legislativo deixa de legislar e fiscalizar, quando o STF é chamado a se pronunciar nas ações em que uma dessas instituições peca pela falta de atuação, fica difícil estabelecer um meio-termo entre uma postura de joelhos e uma de dedo em riste, dada a elasticidade na interpretação desse pronunciamento. Cada caso é um caso.

Se o ativismo judicial tem prevalecido, explica-se (e não justifica-se: ou seja, nexo etiológico e não axiológico) pelo crescente vácuo social que os outros poderes deixaram pelo caminho, fato que capta a sensibilidade dos membros do STF, a ponto de, diante de uma falta de perspectiva de mudança, provocar um protagonismo exacerbado na condução de boa parte dos destinos da sociedade. Vira puro ativismo.

Assim, o STF, aos poucos, vai robustecendo cada vez mais seu papel de governo de juízes, porque o diálogo entre a sociedade e os outros dois Poderes continua a padecer de um denominador comum. Então, quem se sente prejudicado resolve bater nas portas do STF em busca de uma resposta judicial toda vez que um certo vazio dialógico é notado e precisa ser preenchido. Nessa toada, o STF deixará de ser árbitro social para virar babá social.

Já notamos indícios dessa guinada. Por estes meses, têm sido perturbadoras as mais recentes atitudes do STF em relação ao processo de impeachment em curso, quando resolveu se imiscuir em decisões exclusivas do Congresso Nacional, ajudando a agravar a perigosa crise institucional que atravessamos.

Ao fazê-lo, pode até ter dado uma espécie de selo de legitimidade ao processo de impedimento, mas cada Poder tem suas atribuições, em respeito às peculiaridades e à sua natureza intrínseca. Não compete ao STF o papel de pautar um processo que pertence ao foro parlamentar, sob pena de usurpar a função do legislador.

Mas beira o risível quando um ministro resolve servir de consultor jurídico para quem é réu do processo de impedimento, adiantando sua posição sobre uma questão que poderá, um dia, estar em sua mesa para julgamento. Nesse caso, resta saber se nosso ministro busca as luzes da ribalta, opina em demasiado, faz uma interpretação bem exótica da Constituição ou padece dos três ao mesmo tempo. Ou, ainda, quem sabe, como já foi dito, está sempre nos ensinar algo de novo.

Desejo ao STF que cumpra, e não rasgue, seu papel constitucional. Churchill disse ser a democracia a pior forma de governo, com exceção de todas as outras. Quando a comparo com um governo de juízes e essa “forma de governo” passa a ser aceita acriticamente, a “pior forma de governo” deixa de ter qualquer exceção.

FECHADO PARA BALANÇO?

imagesDiante de toda essa crise que nos assola, é preciso corrigir as distorções a fundo, mas, muitas vezes, tenho a impressão de que, desde a Constituição-Cidadã, sempre pretendemos, num afã reformista, transformar nosso sistema político-eleitoral paraplégico numa espécie de atleta olímpico. Não dá. Nem com prótese de titânio.

A façanha esbarra num obstáculo quase intransponível: a sede da corrupção é uma semente que está no coração de todos os homens e não neste ou naquele partido, embora existam partidos que tenham, por hábito, comungar com o fisiologismo. A maioria. Por outro lado, nós, brasileiros, estamos arraigados por algumas “tradições” que dificultam, embora não impeçam, o sucesso dessa empreitada reformista. São elas: a cultura do privilégio, a cultura da magia e a cultura da indolência.

A cultura do privilégio tem abundantes manifestações. Os cargos de direção das empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias são divididos entre os amigos do rei a cada quatro anos, cuja incompetência técnica e deficiência vocacional são a regra. Os cargos de segundo e terceiros escalões são loteados às cegas para uma turma pouco comprometida com o bem comum. Até uns anos atrás, o nepotismo nos cargos públicos era a tônica tupiniquim, mesmo no Poder Judiciário.

A cultura da magia aflora a olhos vistos. O financiamento público das campanhas eleitorais é endeusado como a solução para todos os problemas de transparência na captação de recursos. As pedaladas condenadas pelo TCU criariam o caixa necessário para a manutenção dos programas sociais. As obras de infraestrutura da Copa do Mundo resolveriam todos os problemas de mobilidade urbana.

A cultura da indolência marca o dia-a-dia dos serviços públicos oferecidos pelo Poder Executivo, com honrosas exceções. Falta isso ou aquilo e, muitas vezes, a maioria nem se importa mais com a falta da própria falta do serviço. Nossos congressistas não ficam muito atrás. Basta ver o intensivo regime laboral a que se submetem: de terça à quinta. Às segundas e sextas, estão “ocupados” nas bases eleitorais.

Creio que uma boa receita para a reforma do sistema político-eleitoral deve começar pela confissão da baixa representatividade desse sistema e terminar no resgate dos valores constitucionais que iluminam o respeito ao bem público. Se não serve como prato principal, atende como um bom aperitivo.

Caminhos? Há vários, mas, para que a vontade popular seja efetivamente correspondida em termos de democracia representativa, parece-me que o sistema distrital misto trilha por marcos seguros. Substituição do atual bingo eleitoral, redução dos custos de campanha, fortalecimento dos partidos, império da fidelidade partidária, aumento da estabilidade política e diminuição dos subsídios que servem de “contrapartida eleitoral” serão os efeitos imediatamente sentidos pelo eleitor.

E, por fim, parece inevitável o aprimoramento dos mecanismos de cassação do mandato dos políticos que acham que sua legitimidade ao cargo decorre somente dos votos recebidos e que, depois, não precisam ter qualquer compromisso com o bem público. A legitimidade não se encerra no dia da apuração e sua manutenção no posto deve ser prestigiada na exata medida em que, posterior e cotidianamente, o político seja capaz de honrar o mandato recebido, representando efetivamente o eleitor, na condição de fiel depositário de seu voto.

É momento de repensar nossa realidade político-partidária. Nem que seja preciso fechar para balanço para, assim, atacar as causas de nossos problemas. E não os efeitos, como tem sido nosso compasso reformista. Do contrário, continuaremos deitados em berço esplêndido ao lado do subdesenvolvimento que caracteriza essa realidade e não mudaremos o quadro atual das coisas. Salvo se Deus for mesmo brasileiro.