A Bolivarização do Poder Judiciário

 

 

Febre, hemoptise, dispnéia e suores noturnos.

A vida inteira que podia ter sido e que não foi.

Tosse, tosse, tosse.

Mandou chamar o médico:

— Diga trinta e três.

— Trinta e três . . . trinta e três . . . trinta e três . . .

— Respire.

— O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado.

— Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax?

— Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.

 

Talvez o leitor estranhe termos iniciado este artigo com o famoso poema acima, de Manoel Bandeira. Mas é ele que nos veio à mente quando ouvimos uma entrevista que Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, deu, já há alguns meses, à Rádio Jovem Pan (íntegra no link acima) em que, entre outras coisas, afirmou que nossa Corte Maior sofre um processo de bolivarização. Com este termo, o Ministro evocou o processo ocorrido na Venezuela por meio do qual, naquele país, o Poder Judiciário acabou se transformando em mero acólito do Poder Executivo, existindo mais para sancionar tudo o que este último faz do que para aplicar o direito e realizar a justiça nos casos concretos.

 

Um caso claro de como as coisas funcionam num país em que o Judiciário se bolivarizou pôde ser visto na batalha entre governo e oposição recentemente travada, na qual, pela enésima vez, o Poder Judiciário local, por meio de sua corte suprema, deu vitória ao governo bolivariano, na prática esvaziando o poder político recentemente obtido pelos oposicionistas nas urnas.[1]

 

Claramente, portanto, Gilmar Mendes quis referir, de um lado, à politização do Supremo Tribunal Federal e, de outro, de sua submissão aos interesses de um determinado nicho político. Suas palavras são de extrema gravidade, e devem fazer com que todos os membros do Poder Judiciário (e, na verdade, com que todos os brasileiros) abram os olhos para o quadro dramático em que estamos incorrendo.

 

Há muito tempos insistido na tese de que ocorre em nosso país uma revolução cultural e política de cunho gramsciano destinada, entre outras coisas, a transformar o Poder Judiciário em mero acólito do Executivo. E, dentro deste cenário, a afirmação de que nossa Corte Constitucional sofre um processo de bolivarização é daquelas que deveriam nos impulsionar a tomar uma postura contrarrevolucionária enquanto ainda é tempo.

 

Isto porque, no Brasil, os juízes da base do Poder Judiciário sofrem um processo de perda de poder. Cada vez mais, valemos cada vez menos. O verdadeiro poder de decisão está se concentrando nos tribunais, máxime nos dois principais: o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Em muitos casos, o papel do juiz de primeira instância é o de simplesmente aplicar decisões já tomadas nas altas cortes, pouco, ou muito pouco, importando o convencimento pessoal do magistrado que oficia nas lides concretas.

 

Ora, se é assim, bastaria o controle político destes altos tribunais (cujos ministros são nomeados politicamente) para se controlar, na prática, todo o Poder Judiciário, ao, ao menos, para se controlar este Poder naquilo que importa à revolução.

 

É precisamente aqui que reside o drama em que vivemos. Se o Ministro Gilmar Mendes estiver correto em sua análise, então o processo de aniquilação da independência do Poder Judiciário como um todo já está próximo de se completar. A revolução, ao menos no que nos toca, já estará muito perto de atingir seus objetivos e de nos colocar em nosso devido lugar.

 

Por isto, as palavras do Ministro Gilmar Mendes são tão estarrecedoras. Se as coisas são como ele diz serem, o Poder Judiciário, que todos nós amamos, encontra-se numa situação de fragilidade institucional da qual, talvez, não seja mais possível recuperar-se. Mas, se ele e nossos leitores nos permitem uma pequena observação, há um dado que não está presente naquilo que o Ministro disse, e, parece, também não está presente mesmo nas análises feitas por muitos magistrados acerca dos rumos que a Magistratura está tomando na vida nacional.

 

Trata-se do fato de que nós, juízes, temos grande parcela de responsabilidade em tudo o que está acontecendo. A revolução que nos acossa é também a revolução que impulsionamos por meio de nossas decisões e sentenças. Cada decisão ou sentença que redefinem o conceito de família, cada decisão ou sentença que minam a força vinculativa dos contratos, cada decisão ou sentença que retiram dos pais o direito de decidir acerca da educação de seus filhos, cada decisão ou sentença que solapam o direito de expressão das ideias religiosas cristãs tradicionais, cada decisão ou sentença que mais se preocupam com os criminosos do que com as vítimas são como arietes nas mãos dos revolucionários, com os quais eles fazem avançar a mesma revolução que acabará por jogar os magistrados no ostracismo da vida nacional.

 

 

Uma vez que o processo revolucionário é amplo e abrange praticamente todas as esferas da vida do povo brasileiro, os agentes que o movem também são igualmente diversificados. Nós juízes, cumprimos com nossa missão de idiotas úteis todas as vezes que colaboramos, ainda que sem o saber, com o movimento revolucionário. Somos vítimas dele; mas somos, também, um de seus agentes principais.

 

Se não percebermos isto rapidamente, dada a gravidade do quadro descrito pelo Ministro Gilmar Mendes, talvez não haja mais tempo para percebê-lo depois.

 

E então, como no poema citado para iniciarmos esta breve reflexão, teremos tido a vida inteira para fazermos algo sem tê-lo feito.

 

E, desgraça das desgraças, restar-nos-á apenas dançarmos um último tango argentino. Ou, no caso, um joropo venezuelano.

 

 

[1] Confira-se: http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/chavismo-e-oposicao-usam-orgaos-federais-como-arma/